Termos de Uso e Compra
Condições para navegar, comprar e utilizar os serviços da Rei das Artes.
Última atualização: 25 de agosto de 2026Conta e informações
O acesso às compras é feito pelo e-mail informado. O cliente é responsável por fornecer dados corretos e proteger o acesso à própria caixa de e-mail.
Produtos digitais
As imagens de apresentação podem sofrer pequenas variações de exibição. O conteúdo entregue, formatos e condições são informados na página do produto.
A compra concede uma licença de uso e não transfere direitos autorais ou propriedade intelectual.
Pagamento e entrega
A liberação ocorre após confirmação segura do Mercado Pago. Instabilidades de terceiros podem gerar atraso temporário sem significar perda da compra.
Clube VIP
O VIP é pessoal e intransferível, com quantidade diária e duração definidas no plano contratado. Kits de Artes e serviços de personalização não estão incluídos nos downloads VIP.
É proibido compartilhar, doar, revender, publicar ou redistribuir as artes. A violação poderá causar remoção imediata do VIP e bloqueio do acesso, sem reembolso, ressalvados os direitos obrigatórios previstos em lei.
A ativação ocorre automaticamente após a confirmação do pagamento. Os limites diários não acumulam para o dia seguinte.
Personalização
A personalização é opcional e cobrada por arte elegível. Kits de Artes não podem ser personalizados. A cliente deve descrever a alteração e concluir o atendimento pelo canal de WhatsApp indicado.
A taxa cobre a modificação solicitada e não transforma o arquivo em criação exclusiva, salvo contratação expressa em separado.
Uso responsável
É proibido compartilhar links, revender arquivos digitais isolados, redistribuir conteúdo ou tentar contornar controles de acesso.